​O surgimento de novas provas, recebidas pelo Ministério Público Federal a partir de cooperação internacional com autoridades dos Estados Unidos, levaram ...

O Projeto de Lei 1.254/2024, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a direção das agências reguladoras federais de adotar ...

Por excesso de prazo, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura de um homem preso ...

O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (18/9), acordo de solução consensual para devolução de pagamentos ...

Especialistas em Direito Penal se reúnem nesta sexta-feira (20/9) no 1º Encontro Nacional do Papo de Criminalista, em São ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (17/9), ...

Em 4/5/2023, o ministro André Mendonça, nos autos do leading case (RE nº 835.818-PR) do Tema nº 843 do STF , determinou a suspensão de todos os processos ...

O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir, nesta quinta-feira (19/9), se há excesso de prazo para permitir que a ...

O Brasil, país de riquezas exuberantes e contradições profundas, assistiu, atônito, à ascensão e queda de um dos maiores ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quinta-feira (19/9) se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, e se o ...

O jurista Lenio Streck foi homenageado com o título de doutor honoris causa pelo Centro Universitário Cesusc (Unicesusc) em ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.976/2024, que extingue a necessidade de uma norma específica para ...