Em situações excepcionais, o termo inicial de prescrição da ação para apurar perdas e danos pela gestão fraudulenta de uma ...

Um pedido de destaque do ministro André Mendonça vai levar o Supremo Tribunal Federal a reiniciar o julgamento dos embargos ...

A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsps nº 2.061.973/PR e nº 2.066.882/RS) que analisou a impenhorabilidade ...

O leilão de bens de réus em ações penais antes do trânsito em julgado da sentença condenatória é inconstitucional, embora ...

O primeiro escalão do governo federal entrou em campo no último dia 31 de outubro para defender a proposta de emenda à ...

A expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes da citação por edital não é ...

*conferência inaugural do "1º Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Civil | A Reforma do Código Civil brasileiro a suas ...

Depois do vendaval que deixou às escuras grande parte de São Paulo, voltaram a ser ouvidas críticas não apenas à Agência ...

é advogada no escritório Pádua Faria Advogados graduada e mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de ...

A Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp anunciou a aprovação de quatro novos membros para o quadro de ...

O CriptoJud, sistema em desenvolvimento pelo Conselho Nacional de Justiça, sinaliza um importante esforço do Judiciário em ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal revisitou a jurisprudência sobre a Tese do Século, seguindo o rito dos julgamentos em ...