O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria, no último dia 12 de setembro, no julgamento com repercussão geral do RE 1.235 ...

A imigração, assunto muito discutido no Brasil nos últimos anos, em razão dos movimentos migratórios para os Estados Unidos, ...

O Brasil, país de riquezas exuberantes e contradições profundas, assistiu, atônito, à ascensão e queda de um dos maiores ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (17/9), ...

Quando os espectadores que assistiam ao debate eleitoral na TV, com os candidatos a prefeito de São Paulo nas eleições de ...

O Tribunal Superior Eleitoral começou a discutir, nesta quinta-feira (19/9), se há excesso de prazo para permitir que a ...

Em sessão solene nesta quinta-feira (19/9) no Plenário, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, deu posse ...

Especialistas em Direito Penal se reúnem nesta sexta-feira (20/9) no 1º Encontro Nacional do Papo de Criminalista, em São ...

O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (18/9), acordo de solução consensual para devolução de pagamentos ...

O jurista Lenio Streck foi homenageado com o título de doutor honoris causa pelo Centro Universitário Cesusc (Unicesusc) em ...

A sentença trabalhista homologatória de acordo só será considerada início de prova material se conter elementos que ...

Os contribuintes de dez estados serão os mais impactados pelas mudanças nas regras referentes à tributação de doações e ...