O presente texto abordará os embargos de declaração enquanto instrumento processual relevante para o alcance desse objetivo ...

A janela de oportunidade para o Brasil construir um marco regulatório equilibrado e adequado à sua realidade está aberta.

Quando alguém entra na magistratura deve mirar-se nos exemplos dos Pardinhos do seu tempo, afastando-se dos expostos no ...

A recontratação de empregados se não for conduzido com cautela pode se transformar em uma armadilha jurídica para o ...

Trabalhador sofreu acidente de trabalho grave e foi afastado pelo INSS, mas não teve seu contrato de trabalho encerrado ...

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de Leme (SP) que condenou ...

O parque aquático, ainda que ofereça lazer, não se enquadra comoevento. Logo, não há razão para a concessão de meia entrada a ...

Casos relacionados a recuperação judicial julgados recentemente pelo STJ vêm formando jurisprudência sólida para orientar ...

Se o apenado preencher os requisitos previstos no Código Penal, crime hediondo não justifica a negativa de progressão de ...

A nova tributação sobre o consumo, após vários anos de longas discussões surge com a promessa de simplificar o sistema ...

STJ vai definir em que momento a repetição de indébito tributáriopode ser considerado renda, para fins de incidência de ...

O conselheiro Ulisses Rabaneda declarou ilegal norma que exigia registro de contrato de promessa de compra e venda para ...